Justiça suspende falência da Oi e devolve empresa à recuperação judicial

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender a falência da Oi, restabelecendo o processo de recuperação judicial iniciado anteriormente. A mudança ocorreu após recurso apresentado pelo Itaú, que apontou riscos significativos caso a liquidação imediata fosse mantida. A medida recebeu apoio de outros credores relevantes, incluindo o Bradesco.

O que motivou a reversão da falência

A falência havia sido decretada pela 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ após o administrador judicial constatar insolvência técnica e descumprimento do plano de reestruturação aprovado em 2024. O relatório apontava dívidas superiores a R$ 1,7 bilhão contra uma receita mensal estimada em apenas R$ 200 milhões.

Apesar disso, a desembargadora Mônica Maria Costa avaliou que a falência seria precipitada e poderia causar danos amplos, principalmente pela continuidade dos serviços de telecomunicações e pelo impacto sobre trabalhadores.

Segundo sua decisão, uma liquidação organizada dentro do regime de recuperação judicial maximiza o valor dos ativos e aumenta a chance de retorno financeiro aos credores.

Contexto econômico e situação da operadora

A Oi vive um processo complexo desde 2016, quando entrou pela primeira vez em recuperação judicial. Em 2024, após a entrada da gestora Pimco como maior acionista, a companhia retomou o plano de reorganização, mas acabou enfrentando dificuldades para cumprir metas e completar a venda de ativos previstos.

Mesmo com forte endividamento, a empresa ainda possui operações relevantes e receitas estáveis, o que reforçou a decisão de conceder nova oportunidade de reequilíbrio financeiro.

Os próximos passos

Agora, com o retorno à recuperação judicial, a Oi deverá apresentar ajustes no plano vigente, priorizando a venda organizada de ativos e medidas para reequilibrar sua estrutura financeira. O processo seguirá sob supervisão dos administradores judiciais, que buscam evitar colapso operacional e preservar os serviços ainda prestados em todo o país.

A decisão também dá mais fôlego para negociações com credores e potenciais compradores, buscando soluções menos danosas para consumidores e trabalhadores ligados à operadora.